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Os dois lados da questão da Bolívia
Para a Bolívia, a exportação de gás também é essencial, pois três quartos de sua produção vêm para cá
Luiz Pinguelli Rosa - Físico, é coordenador do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Energético da Coppe/UFRJ (Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia). Foi presidente da Eletrobrás (2003-04).
Em meio à natural reação no Brasil à intempestiva nacionalização do petróleo e do gás na Bolívia, algumas declarações extremistas foram transmitidas pela imprensa, como a reivindicação de que o governo brasileiro retirasse seu embaixador em La Paz ou de que a Petrobrás se retirasse totalmente daquele país.
Ora, seria essa a melhor maneira de agravar a crise, pior para ambos os lados. Não é de se esperar um recuo total da Bolívia, pois o ônus político interno seria enorme.
Tudo indica ter sido preferível a prudência diplomática adotada pelos pronunciamentos oficiais do governo Lula, buscando abrir a porta da negociação para salvar os dedos, perdendo os anéis.
Nesse contexto, a reunião dos presidentes do Brasil, Argentina, Venezuela e Bolívia em Foz do Iguaçu tem um lado simbólico.
A usina de Itaipu Binacional tem um modelo de gestão com participação meio a meio pelo Brasil e Paraguai, sem um controlador como ocorre nas grandes empresas privadas em geral.
Esse modelo poderia ser ponto de partida para negociar com a Bolívia a associação entre Petrobrás e YPFB, sem abrir mão de indenização pelas perdas e pela desapropriação das ações da estatal brasileira, bem como pela perda do controle dos empreendimentos.
Cabe aqui dividir o problema em dois. Um é o da Petrobrás como empresa, ainda que de controle estatal, mas com ações em bolsa, inclusive fora do país.
Outro, o mais importante, é o dos interesses brasileiros em garantir o abastecimento de gás natural a preços justos. Isto pouco tem a ver com as duas refinarias e postos de gasolina da Petrobrás/ BR em território boliviano.
A aquisição destes ativos teve sua origem na privatização do setor energético na América Latina, que ocorreu também no Brasil, ao tempo do presidente Fernando Henrique Cardoso, que, no entanto, preservou a Petrobrás.
Mas sob a liberalização da economia e a quebra do monopólio que exercia em nome da União, a Petrobrás se expandiu fora do Brasil, incluindo a Bolívia, comprando ativos.
Este tipo de investimento estrangeiro transferiu a propriedade das refinarias, mas não expandiu necessariamente a produção nacional, tal como ocorreu na privatização do setor elétrico brasileiro.
Não podemos, portanto, afirmar que aquilo que não foi bom para o Brasil seja bom para a Bolívia, parodiando conhecida frase. Até aqui, a questão é o interesse da Petrobrás como empresa, ainda que afete de algum modo o governo brasileiro, especialmente por ser estatal.
Sua perda pode ser avaliada como a metade dos ativos, já que a Petrobrás pode ficar como sócia da YPFB.
Essa perda, entre US$ 1 bilhão e US$ 2 bilhões, é pequena face ao porte da Petrobrás, significando algo em tomo de 1% a 2%. Tanto é assim que o impacto no valor das ações não foi relevante.
É totalmente diversa a importância do problema quanto ao gás natural, em que os investimentos feitos pela Petrobrás significaram aumento real da produção física e econômica dos campos de gás bolivianos, bem como construiu o gasoduto viabilizando sua exportação para o Brasil.
E aqui a questão é diretamente de interesse brasileiro, pois metade do gás natural consumido no Brasil vem da Bolívia - em SP, esse percentual atinge 75%.
As alternativas são a expansão da produção nacional, que pode crescer, mas leva tempo; a importação de outros países, como o Peru e a Venezuela ou de fora do continente, usando ou o transporte de gás natural liquefeito por navios metaneiros, ou o novo gasoduto trans-sul-americano, Venezuela-Brasil-Argentina - de extensão comparável ao trans que abastece a Europa.
A expansão da produção nacional de gás, especialmente a do campo de Mexilhão, se torna significativa após 2008 e por si só não abole a necessidade de importação do gás boliviano, que a Petrobrás pretendia duplicar com novos investimentos naquele país.
Aliás, o problema existia antes mesmo da ação boliviana, pois não há gás natural para as termelétricas existentes, se forem despachadas pelo ONS [Operador Nacional do Sistema Elétrico] em caso de necessidade.
Para a Bolívia, a exportação de gás também é essencial, pois três quartos da sua produção vêm para cá, 15% vão para a Argentina, e apenas 10% são para o seu mercado interno.
Portanto, não há como interromper a exportação - seria uma perda enorme, da ordem de 18% do PIB boliviano. O nó da questão é o preço garantido por contrato, no qual são previstos reajustes.
Aí se concentrarão as negociações, pois o problema do preço do gás natural no mundo todo tenderá a ser puxado pela alta do preço do petróleo.
Fonte: Folha de SP, 5/5
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