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» Stalinismo Rural
Duas notícias chegaram juntas. Primeiro, o Incra anuncia a contratação de 4500 funcionários, dobrando seu quadro de pessoal. Segundo, o governo paga R$ 165 milhões pela Fazenda Itamaraty, no MS. Qual a coincidência?
A Itamaraty pertencia ao famoso empresário Olacyr de Moraes. Fartos investimentos na área o galgaram à condição de "rei da soja", título que ostentava com orgulho na alta sociedade. Durou pouco. Com a estabilização da economia, seus negócios rurais quebraram, já em 1995.
O caso é exemplar, mas não único. Os empreiteiros do país, que ganharam fortuna nas licitações públicas do governo militar, tornaram-se grandes fazendeiros. Parecia uma boa forma para aplicar seus lucros. Poucos, todavia, sobreviveram na atividade.
Enquanto a inflação galopante engordava a conta bancária, era fácil aos endinheirados brincarem de agricultor. Depois, caindo na real, os custos suplantaram a produtividade. As contas entraram no vermelho. Boniteza e luxo nunca garantiram renda na agropecuária.
Quase abandonada, a Fazenda Itamaraty foi oferecida ao governo. Um gesto benevolente, claro, para "contribuir com a reforma agrária". Em 2001, articulação entre os governos estadual, do MS, e federal, resultou na aquisição de metade da área, de 25500 hectares. Agora, o Incra arrematou o resto. Total: 50 mil hectares.
Na primeira turma, 1143 famílias foram assentadas. Desta vez, prevê-se atender outros 2048 sem-terra. A negociata agrária veste-se de bondade. Um mico financeiro servindo à tão desejada distribuição da riqueza nacional. Qual o problema?
Na gestão pública, é elementar: chama-se relação "custo-benefício". Somente a aquisição da terra custará R$ 80,5 mil por família. Acrescido dos gastos de implantação, a conta não sairá por menos de R$ 100 mil cada família assentada. Significa 32 anos sustentando uma família com o salário mínimo.
Para analisar o benefício, pode-se averiguar o resultado obtido na outra metade do projeto. Os dados não são animadores. A despeito da propaganda oficial, pesquisas desenvolvidas pela Uniderp, de Campo Grande, comprovam a penúria do projeto.
A produção de grãos caiu para um terço daquilo que produzia no passado. Elevou a improdutividade da terra. Lotes são negociados a rodo. Tal situação foi exposta pelo o repórter Luiz Maklouf, do Estado, em junho de 2003. Mostrava uma precariedade total.
Infelizmente, essa tem sido a regra da reforma agrária. Custa muito, pouco resultado.
As razões são variadas. A principal delas reside na inadequada seleção dos beneficiários. Invasão de terras não combina com a boa técnica agropecuária. Piora quando há rivalidade.
No primeiro assentamento Itamaraty, 4 grupos se digladiam para assumir o controle político do projeto. Agora, na nova área, o governo pretende temperar melhor as disputas. Após muita negociação, combinou-se o seguinte: cada uma das entidades receberá uma fatia do leão.
O MST e a Fetag, mais poderosas, colocam lá 720 dos seus. Menos expressiva, a CUT fica com 328 vagas, cabendo 180 à Federação da Agricultura Familiar que, afinal, está começando sua jornada. Aos empregados antigos da fazenda, restaram 100 lotes.
Pronto, está definido o aparelhamento da reforma agrária.
É simplesmente incrível. A seleção dos futuros agricultores, item fundamental numa reforma planejada, esquece o critério técnico. Pouco importa a aptidão, o treinamento, a qualificação. O que vale é a carteirinha de militante, a submissão ao poder das organizações.
O resultado tem sido um desastre. Os oportunistas suplantam os verdadeiros "sem-terra". Estes, despreparados, enfrentam o mundo da tecnologia com pés de barro. No máximo, tornam-se produtores de subsistência. Tão pobres como lá entraram.
Os idealizadores do segundo projeto da Itamaraty pretendem inovar. Ou melhor, andar de marcha-ré. Como nos kolcozes russos, somente uma pequena parcela de terra, com 2,5 hectares, será individual. Importante será o "núcleo comunitário", com 13100 ha, que administrará os 27 pivôs de irrigação, os armazéns, as máquinas, a estação de energia, toda a infra-estrutura.
Seria bom que funcionasse. Mas, infelizmente, a chance de prosperidade dessa maluquice ideológica embasada numa mistura de miseráveis com oportunistas e pós-revolucionários parece próxima de zero. Fora o custo. Quem paga essa conta?
Segundo o superintendente do Incra no MS, acabaram-se as fazendas desapropriáveis e a pressão política é muito forte. Resignado, afirmou que "a única saída é comprar áreas". Um sonho de justiça acabou mero negócio imobiliário. Bom para o Olacyr.
Enquanto isso, o governo ataca o Estado mínimo e anuncia contratações de pessoal. Ao invés de repensar o modelo da reforma agrária, insiste na velha fórmula distributivista, cultivando o paternalismo no campo. Ao contrário de emancipar, imagina tutelar os assentamentos. Um stalinismo rural.
Somente um tremendo equívoco histórico justifica essas novas contratações anunciadas pelo Incra. O problema da reforma agrária não reside no quadro de pessoal. Mas sim na manipulação política do processo, que posta o planejamento fundiário de ponta-cabeça.
O risco maior será a manipulação dos concursos. Há quem queira, por certo, transformar o Incra no braço operacional das organizações que dominam os assentamentos. Talvez usem a fórmula da Itamaraty: dividem o bolo das contratações na proporção dos infelizes que manipulam. As primeiras vagas ficam com o MST, depois a Contag, em seguida a CUT...
Pobre Incra.
Autor: Xico Graziano
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