Introdução

Os recursos hídricos estão se tornando escassos seja pela falta de disponibilidade (quantidade), seja pela falta de qualidade, devido ao inadequado gerenciamento dos diversos usos: abastecimento humano, irrigação, energia elétrica, pesca, navegação, diluição de afluentes, lazer e recreação, abastecimento industrial, agricultura e uso de prevenção.

Na Constituição da República Federal do Brasil foram inseridos princípios de meio ambiente, recursos hídricos e cidadania, bem como definição econômica para uso dos recursos naturais. Em decorrência da Carta-Mãe da Nação vários segmentos da sociedade têm não apenas a necessidade, mas, sobretudo, a obrigação de se ajustar aos novos paradigmas.

Entretanto, apesar dos novos instrumentos legais advindos da Constituição, tais como a Lei Nº 9.4333, de 08 de janeiro de 1997 e a Lei de Crimes Ambientais, a sociedade se ressente de maiores conhecimentos sobre a legislação, a organização institucional, federal e estadual, e de instrumentos econômicos que de maneira moderna orientem o gerenciamento dos recursos hídricos e abram os caminhos para a participação dos usuários da sociedade na solução definitiva das questões hídricas.

Neste sentido é imperiosa a criação e implementação de programas de capacitação, que levem em conta a possibilidade de desenvolvimento e atuação dos profissionais ligados ao setor de recursos hídricos, visando disciplinar o seu uso tendo em vista a sua otimização atual e futura.

Público Alvo

Engenheiros (agrícolas, agrônomos, eletricistas, civis, florestais), geógrafos, bem como outros profissionais ligados a área de gestão de recursos hídricos.

Objetivo

Capacitar técnicos de nível superior habilitando-os a gerir racionalmente os recursos hídrico-ambientais, particularmente no que se refere às questões técnico-jurídicas e institucionais de recursos hídricos, com o propósito de contribuir com melhorias nos ecossistemas brasileiros e a qualidade de vida das populações.

Inscrições

As inscrições estão abertas para o ano de 2006.
Em 2006, o curso está previsto para iniciar no mês de Outubro
formulário de inscrição ou cursos@abeas.com.br

Informações

As inscrições deverão ser feitas no período de 26 de junho a 26 de setembro de 2006, no seguinte endereço:
Associação Brasileira de Educação Agrícola Superior (ABEAS).
Av. W3 Norte - Quadra 516 - Bloco “A” - Ed. Inácio de Lima Ferreira - 3ºAndar
CEP:70770-515, Brasília - DF -
Fones:(61) 349-0200 ou 349-2019
e.mail: abeas@abeas.com.br

Disciplinas e Tutores

1. Cidadania, Responsabilidade, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Tutores: Josefa Lúcia Jordão de Sousa
José Geraldo de V. Baracuhy
Francisco Monte A. S. Sampaio

2. Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito das Águas.
Tutor: Lúcia Bastos Ribeiro de Sena

3. Os Tratados Internacionais de Proteção dos Recursos Hídricos e dos Oceanos.
Tutor: Thamara Duarte

4. O Meio Ambiente, Energia e as Águas na Constituição, Competências Normativas e Administrativas.
Tutor: Benedito Antonio Luciano
Erivaldo Moreira Barbosa
Hélio Santa Cruz Almeida Jr.

5. Evolução Legislativa do Direito de Águas.
Tutor: Francisco Thomaz Van Acker

6. Política Nacional de Meio Ambiente e Gerenciamento Costeiro .
Tutor: Hélio Santa Cruz Almeida Jr.
Boisbaudran de Oliveira

7. Direito Agrário, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Tutor: Erivaldo Moreira Barbosa
Hélio Santa Cruz A. Júnior

8. Política, Planejamento, Gerenciamento de Recursos Hídricos e Organização Institucional no Brasil e no Âmbito Internacional.
Tutor: Arnaldo Augusto Setti

9. Direito Urbanístico, Gestão de Recursos Hídricos e A Proteção dos Mananciais.
Tutor: Eduardo Trani

10. Gestão de Qualidade e Ambiental
Tutor: Carlos Antonio F. de Souza
Luísa Eugênia M. Rocha Cirne

11. Instrumentos Econômicos e Gerenciamento de Recursos Hídricos
Tutor: José Dantas Neto
Márcia Maria Rios Ribeiro
Cláudia Nascimento de Queiroz

12. Direito Processual Ambiental e das Águas.
Tutor: Paulo de Tarso Loureiro
Garcia de Medeiros

13. Lei de Crimes Ambientais e a Responsabilidade Penal, Civil e Administrativa.
Tutor: Francilene Melo

14. Tomada de Decisão em Recursos Hídricos.
Tutores: Carlos de Oliveira Galvão
Zedna Mara de Castro Lucena
Vieira Gledsneli Maria de Lima Lins

Encontros Nacionais

Os Encontros Nacionais em número de dois, um a cada seis meses, destinam-se à equalização das informações pelos alunos, por meio de aulas expositivas, seminários e trabalhos em grupo. Será aprovado nas disciplinas ministradas o aluno(a) que obtiver nota mínima de 7 (sete) pontos em 10 (dez).

Metodologia de Ensino

A metodologia será a do ensino a distância, onde se utilizará o correio como principal meio de comunicação para proporcionar aos tutores e alunos maior comodidade, versatilidade e agilidade, além de eliminar despesas financeiras de locomoção.

Coordenação do Curso

Coordenador: José Geraldo de V. Baracuhy

Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
Centro de Ciências e Tecnologia (CCT)/UAEAg
Fone: (83) 310-1185

Material Instrucional

O conteúdo de um curso por tutoria é veiculado através de módulos programados segundo normas próprias do ensino à distância.
O módulo contém:

a) um pré-teste para auto-avaliação do aluno em relação à matéria que será apresentada;

b) um texto programado;

c) um pós-teste para avaliação do aluno pelo professor responsável.

Expedição de Certificados

Após o término do curso, o aluno aprovado receberá o respectivo certificado.

Carga Horária

510 horas

Início do Curso : Outubro de 2006

Realização

Universidade Federal de Campina Grande – UFCG

Promoção

Apoio

CREA-PB	CREA-SE